Portaria nº 1003926/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
36845
Portaria
1003926/2022
Data de cadastro
06/06/2022
Data de Publicação
07/06/2022
Nº do Processo
26026/2017
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata
Empreendimento
João******
CPF/CNPJ
109.48******
Município(s) do empreendimento
Piedade de Ponte Nova
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 30/07/2026
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
04,01 m
Nível dinâmico
34,09 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,01,01,01,01,01,01,01,01,01,01,01,0
Horas/dia15:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°14'41,00" 42°43'53,00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
João****** 109.48******