Renovação da Portaria de Outorga

ID 36843 Portaria 1003924/2022

Data de cadastro 06/06/2022 Data de Publicação 07/06/2022

Nº do Processo 20119/2016 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 109.48******

Município(s) do empreendimento Piedade de Ponte Nova

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 30/07/2026

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,1 m Nível dinâmico 15,63 m