Portaria nº 1603920/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36839	Portaria	1603920/2022

Data de cadastro	06/06/2022	Data de Publicação	07/06/2022

Nº do Processo	42801/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Pinheiros******	CPF/CNPJ	01.336******

Município(s) do empreendimento	São João do Paraíso

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio São João do Paraíso	Bacia Federal	Rio Pardo

UPGRH	PA1: Rio Pardo	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	16,70 m	Nível dinâmico	31,74 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50
Horas/dia	00:44	00:44	00:44	00:44	00:44	00:44	00:44	00:44	00:44	00:44	00:44	00:44
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial Postos Revendedores, Postos de Abastecimento, Instalações de Sistemas Retalhistas e Postos Flutuantes de Combustíveis

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°19'13,16"	42°01'04,87"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pinheiros******	01.336******