Portaria nº 1603912/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
36831
Portaria
1603912/2022
Data de cadastro
06/06/2022
Data de Publicação
07/06/2022
Nº do Processo
41584/2020
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Transavante******
CPF/CNPJ
18.041******
Município(s) do empreendimento
Várzea da Palma
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
6,92 m
Nível dinâmico
12,86 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,504,504,504,504,504,504,504,504,504,504,504,50
Horas/dia02:1902:1902:1902:1902:1902:1902:1902:1902:1902:1902:1902:19
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°40'46,45" 44°37'39,53"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Transavante****** 18.041******