Portaria nº 2103904/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36823	Portaria	2103904/2022

Data de cadastro	06/06/2022	Data de Publicação	08/06/2022

Nº do Processo	23718/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Sergio******	CPF/CNPJ	072.41******

Município(s) do empreendimento	Carmo do Paranaíba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão São Bartolomeu

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	10.713,48	9.676,69	10.713,48	10.367,88	10.713,48	10.367,88	10.713,48	10.713,48	10.367,88	10.713,48	10.367,88	10.713,48

Finalidades

Irrigação de uma área de 4 ha através do método de aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°58'22,38"	46°18'02,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sergio******	072.41******