Portaria nº 1603902/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36821	Portaria	1603902/2022

Data de cadastro	06/06/2022	Data de Publicação	07/06/2022

Nº do Processo	16015/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Montes******	CPF/CNPJ	47.422******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Vieira	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	35,50 m	Nível dinâmico	37,25 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8,13	8,13	8,13	8,13	8,13	8,13	8,13	8,13	8,13	8,13	8,13	8,13
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Abastecimento de caminhão pipa
Consumo humano
Lavagem de veículos
Uso geral do empreendimento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°44'10"	43°53'20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Montes******	47.422******