Portaria nº 0703897/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
36816
Portaria
0703897/2022
Data de cadastro
06/06/2022
Data de Publicação
10/06/2022
Nº do Processo
13816/2020
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
05.742******
Município(s) do empreendimento
Paracatu
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
26/05/2028
Bacia Estadual
Rio da Batalha
Bacia Federal
N/A
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente da Margem Direita do Rio Batalha
Área inundada
4,90 ha
Volume acumulado
90439,50 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)43,043,0043,043,043,043,043,00043,043,0
Horas/dia21:0021:0000:0021:0021:0021:0021:0021:0000:0000:0021:0021:00
Dias/mês202002020202015002020
Volume (m³)65015.965015.9065015.965015.965015.965015.948761.90065015.965015.9
Finalidades
Irrigação de uma área de 54,92 ha através do método pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°25'57,37" 47°24'13,96"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
FACER****** 05.742******