Portaria nº 1303896/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36815	Portaria	1303896/2022

Data de cadastro	03/06/2022	Data de Publicação	08/06/2022

Nº do Processo	17663/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	134.19******

Município(s) do empreendimento	Ribeirão das Neves

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Areias

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,75	3,75	3,75	3,75	3,75	3,75	3,75	3,75	3,75	3,75	3,75	3,75
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	2.376,0	2.376,0	2.376,0	2.376,0	2.376,0	2.376,0	2.376,0	2.376,0	2.376,0	2.376,0	2.376,0	2.376,0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°46'33,63"	44°00'12,10"	19°46'28,98"	44°00'08,19"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	134.19******