Renovação da Portaria de Outorga

ID 36807 Portaria 1303888/2022

Data de cadastro 03/06/2022 Data de Publicação 08/06/2022

Nº do Processo 28328/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Santos****** CPF/CNPJ 03.475******

Município(s) do empreendimento São José da Lapa

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Dragagem em Cava Aluvionar

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A