Portaria nº 2003887/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36806	Portaria	2003887/2022

Data de cadastro	03/06/2022	Data de Publicação	04/06/2022

Nº do Processo	08061/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Agronegócios******	CPF/CNPJ	33.875******

Município(s) do empreendimento	Ressaquinha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Ribeirão Ressaquinha

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	69,4	69,4	69,4	69,4	69,4	69,4	69,4	69,4	69,4	69,4	69,4	69,4
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	162750	147000	162750	157500	162750	157500	162750	162750	157500	162750	157500	162750

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°04'59,28"	43°49'03,87"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agronegócios******	33.875******