Portaria nº 2003879/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36798	Portaria	2003879/2022

Data de cadastro	03/06/2022	Data de Publicação	04/06/2022

Nº do Processo	06981/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Rio******	CPF/CNPJ	05.017******

Município(s) do empreendimento	Visconde do Rio Branco

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Pomba	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	13,0 m	Nível dinâmico	36,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	29,0	29,0	29,0	29,0	29,0	29,0	29,0	29,0	29,0	29,0	29,0	29,0
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial
Higienização das instalações
Lavanderia

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°01'27,97"	42°50'15,75"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rio******	05.017******