Portaria nº 2003873/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36792	Portaria	2003873/2022

Data de cadastro	03/06/2022	Data de Publicação	04/06/2022

Nº do Processo	05602/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Areial******	CPF/CNPJ	09.361******

Município(s) do empreendimento	Rio Novo

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Rio Novo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,78	1,78	1,78	1,78	1,78	1,78	1,78	1,78	1,78	1,78	1,78	1,78
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	1689,6	1689,6	1689,6	1689,6	1689,6	1689,6	1689,6	1689,6	1689,6	1689,6	1689,6	1689,6

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°29'37,80"	43°09'04,98"	21°29'29,73"	43°08'53,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areial******	09.361******