Portaria nº 2003872/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
36791
Portaria
2003872/2022
Data de cadastro
03/06/2022
Data de Publicação
04/06/2022
Nº do Processo
53779/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
208.23******
Município(s) do empreendimento
Teixeiras
Modo de Uso
09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,650,650,650,650,650,650,650,650,650,650,650,65
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°38'16" 42°52'27"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 208.23******