Portaria nº 1603867/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36786	Portaria	1603867/2022

Data de cadastro	03/06/2022	Data de Publicação	04/06/2022

Nº do Processo	48082/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Leandro******	CPF/CNPJ	844.89******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	7,42 m	Nível dinâmico	13,57 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	29,5	29,5	29,5	29,5	29,5	29,5	29,5	29,5	29,5	29,5	29,5	29,5
Horas/dia	17:41	17:29	17:30	17:26	17:27	17:29	17:29	17:23	17:21	17:26	17:50	18:04
Dias/mês	14	18	19	21	21	19	20	25	27	22	11	9
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação 07 ha, método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°47'31,68"	43°58'29,16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Leandro******	844.89******