Portaria nº 0703864/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
36783
Portaria
0703864/2022
Data de cadastro
03/06/2022
Data de Publicação
10/06/2022
Nº do Processo
13815/2020
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
05.742******
Município(s) do empreendimento
Paracatu
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
26/05/2028
Bacia Estadual
Rio São Marcos
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente MD Córrego Capoeirinha
Área inundada
1,12 ha
Volume acumulado
27138,50 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)2,32,32,32,32,32,32,32,32,32,32,32,3
Horas/dia01:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)256.68231.84256.68248.40256.68248.40256.68256.68248.40256.40248.40256.68
Finalidades
Lavagem de veículos
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°20'53,32" 47°22'34,13"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
FACER****** 05.742******