Renovação da Portaria de Outorga

ID 36781 Portaria 2003862/2022

Data de cadastro 03/06/2022 Data de Publicação 04/06/2022

Nº do Processo 58969/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Ronnie****** CPF/CNPJ 057.54******

Município(s) do empreendimento Ervália

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Sem denominação

Área inundada 0,7283 ha Volume acumulado 10.196,2 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A