Renovação da Portaria de Outorga

ID 36774 Portaria 1303855/2022

Data de cadastro 03/06/2022 Data de Publicação 04/06/2022

Nº do Processo 03209/2013 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Construtora****** CPF/CNPJ 17.202******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,40 m Nível dinâmico 3,40 m