Portaria nº 1303852/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36771	Portaria	1303852/2022

Data de cadastro	02/06/2022	Data de Publicação	04/06/2022

Nº do Processo	15515/2014	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Conceição******	CPF/CNPJ	247.12******

Município(s) do empreendimento	Caeté

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	14 m	Nível dinâmico	39 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 5 ha através do método de aspersão convencional
Lavagem de equipamentos
Manutenção das dependências

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°50'37,5"	43°35'52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Conceição******	247.12******