Renovação da Portaria de Outorga 0000632/2013

ID 36770 Portaria 1303851/2022

Data de cadastro 02/06/2022 Data de Publicação 04/06/2022

Nº do Processo 01810/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Hotel****** CPF/CNPJ 64.270******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20 m Nível dinâmico 55 m