Renovação da Portaria de Outorga 0001658/2006

ID 36767 Portaria 1703848/2022

Data de cadastro 02/06/2022 Data de Publicação 03/06/2022

Nº do Processo 18069/2011 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento Ardósia****** CPF/CNPJ 22.754******

Município(s) do empreendimento Papagaios

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 75 m Nível dinâmico 75 m