Portaria nº 1903813/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
36732
Portaria
1903813/2022
Data de cadastro
02/06/2022
Data de Publicação
10/06/2022
Nº do Processo
00024/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Antonio******
CPF/CNPJ
028.93******
Município(s) do empreendimento
Campina Verde
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Baixo Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Rio da Prata
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)3,03,03,03,03,03,03,03,03,03,03,03,0
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)8035,27516,88035,27776,08035,27776,08035,28035,27776,08035,27776,08035,2
Finalidades
Aquicultura
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°20'03,0" 49°27'26,0"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Antonio****** 028.93******