Renovação da Portaria de Outorga 0001319/2014

ID 36731 Portaria 1803812/2022

Data de cadastro 02/06/2022 Data de Publicação 11/06/2022

Nº do Processo 14062/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Tartária****** CPF/CNPJ 03.118******

Município(s) do empreendimento Santo Antônio do Amparo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 25/04/2030

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,05 m Nível dinâmico 44,15 m