Renovação da Portaria de Outorga

ID 36725 Portaria 1803806/2022

Data de cadastro 01/06/2022 Data de Publicação 03/06/2022

Nº do Processo 54956/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Aloisio****** CPF/CNPJ 136.75******

Município(s) do empreendimento Ouro Fino

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Córrego Fundo

Área inundada 0,9 ha Volume acumulado 29400 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A