Portaria nº 2003803/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36722	Portaria	2003803/2022

Data de cadastro	01/06/2022	Data de Publicação	02/06/2022

Nº do Processo	16693/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Extração******	CPF/CNPJ	21.710******

Município(s) do empreendimento	Barroso

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Rio das Mortes

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	144	144	144	144	144	144	144	144	144	144	144	144

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°12'07,12"	43°58'35,44"	21°12'21,87"	43°57'57,78"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Extração******	21.710******