Portaria nº 1803801/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36720	Portaria	1803801/2022

Data de cadastro	01/06/2022	Data de Publicação	03/06/2022

Nº do Processo	47588/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Bruno******	CPF/CNPJ	064.82******

Município(s) do empreendimento	Elói Mendes

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Sem nome

Área inundada	2,93 ha	Volume acumulado	145.500,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25,0	25,0	25,0	25,0					25,0	25,0	25,0	25,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00					20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	30	28	30	30					30	30	30	30
Volume (m³)	54.000,0	50.400,0	54.000,0	54.000,0					54.000,0	54.000,0	54.000,0	54.000,0

Finalidades

Irrigação, de uma área de 90 ha através do método Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°40'00,79"	45°29'16,49"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Bruno******	064.82******
Renan******	074.14******