Portaria nº 1803800/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36719	Portaria	1803800/2022

Data de cadastro	01/06/2022	Data de Publicação	03/06/2022

Nº do Processo	09717/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Élcio******	CPF/CNPJ	772.44******

Município(s) do empreendimento	Marmelópolis

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Córrego Itaguaré

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	21427,2	19353,6	21427,2	20736	21427,2	20736	21427,2	21427,2	20736	21427,2	20736	21427,2

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°28'22,16"	45°06'43,08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Élcio******	772.44******