Portaria nº 1803795/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36714	Portaria	1803795/2022

Data de cadastro	01/06/2022	Data de Publicação	03/06/2022

Nº do Processo	02041/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Irara******	CPF/CNPJ	19.586******

Município(s) do empreendimento	Poços de Caldas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Córrego do Chiqueirão

Área inundada	4,24 ha	Volume acumulado	140676,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	06:00	06:00
Dias/mês	10	10	10	20	30	30	30	30	30	20	15	10
Volume (m³)	2099,52	2099,52	2099,52	5598,72	8398,08	8398,08	8398,08	8398,08	8398,08	5598,72	3149,28	2099,52

Finalidades

Irrigação, de uma área de 5,6 ha através do método Aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°48'00"	46°38'48"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Irara******	19.586******