Portaria nº 1803776/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36695	Portaria	1803776/2022

Data de cadastro	01/06/2022	Data de Publicação	03/06/2022

Nº do Processo	11612/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Silvana******	CPF/CNPJ	071.03******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião do Paraíso

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Sem nome

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4
Horas/dia	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00
Dias/mês	30	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	259,20	241,92	267,84	259,20	267,84	259,20	267,84	267,84	259,20	267,84	259,20	267,84

Finalidades

Dessedentação de animais
Paisagismo
Irrigação de horta
Manutenção de quadra de tênis de areia
Limpeza em geral
Pulverização de insumos agrícola (biológicos, minerais e químicos)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°50'20,10"	46°59'06,65"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Silvana******	071.03******