Renovação da Portaria de Outorga

ID 36650 Portaria 1903731/2022

Data de cadastro 31/05/2022 Data de Publicação 03/06/2022

Nº do Processo 01195/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Geraldo****** CPF/CNPJ 451.11******

Município(s) do empreendimento Gurinhatã

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Córrego da Bandeira

Área inundada 1,1703 ha Volume acumulado 13841 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A