Renovação da Portaria de Outorga

ID 36649 Portaria 1903730/2022

Data de cadastro 31/05/2022 Data de Publicação 03/06/2022

Nº do Processo 11933/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Valdeci****** CPF/CNPJ 574.10******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Monte Alegre Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Córrego da Bucaína

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A