Portaria nº 1903729/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
36648
Portaria
1903729/2022
Data de cadastro
31/05/2022
Data de Publicação
03/06/2022
Nº do Processo
11934/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Diogo******
CPF/CNPJ
043.97******
Município(s) do empreendimento
Ituiutaba
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio do Prata
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Rio Paranaíba
Área inundada
2,5 ha
Volume acumulado
22500 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,540,540,540,540,540,540,540,540,540,540,540,54
Horas/dia04:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)241226241233241233241241233241233241
Finalidades
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°00'33,04" 49°29'40,61"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Diogo****** 043.97******