Portaria nº 1803717/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36636	Portaria	1803717/2022

Data de cadastro	31/05/2022	Data de Publicação	03/06/2022

Nº do Processo	13872/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	066.08******

Município(s) do empreendimento	Caldas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Sem denominação

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0
Horas/dia	22:00	22:00	22:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	10:00
Dias/mês	4	2	4	12	11	16	26	29	22	10	9	5
Volume (m³)	634	317	634	1901	1742	2534	4118	4594	3485	1584	1426	792

Finalidades

Irrigação, de uma área de 07 ha através do método Aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°55'19,32"	46°20'00,21"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	066.08******