Renovação da Portaria de Outorga

ID 36625 Portaria 1303706/2022

Data de cadastro 30/05/2022 Data de Publicação 31/05/2022

Nº do Processo 07010/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento L&A****** CPF/CNPJ 03.475******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30,0 m Nível dinâmico 138,0 m