Renovação da Portaria de Outorga

ID 36621 Portaria 1303702/2022

Data de cadastro 30/05/2022 Data de Publicação 31/05/2022

Nº do Processo 48814/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento ABIOYE****** CPF/CNPJ 14.264******

Município(s) do empreendimento Sete Lagoas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 33,5 m Nível dinâmico 38,5 m