Renovação da Portaria de Outorga

ID 36610 Portaria 1603691/2022

Data de cadastro 30/05/2022 Data de Publicação 31/05/2022

Nº do Processo 16240/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Fernando****** CPF/CNPJ 070.75******

Município(s) do empreendimento Verdelândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde Grande Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,21 m Nível dinâmico 13,48 m