Renovação da Portaria de Outorga

ID 36575 Portaria 1303656/2022

Data de cadastro 27/05/2022 Data de Publicação 28/05/2022

Nº do Processo 22366/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Mabry****** CPF/CNPJ 09.364******

Município(s) do empreendimento Jaboticatubas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,60 m Nível dinâmico 30,10 m