Portaria nº 2003654/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36573	Portaria	2003654/2022

Data de cadastro	27/05/2022	Data de Publicação	28/05/2022

Nº do Processo	59694/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	HD******	CPF/CNPJ	05.506******

Município(s) do empreendimento	Goianá

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Rio Piau

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	82,5	82,5	82,5	82,5	82,5	82,5	82,5	82,5	82,5	82,5	82,5	82,5
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	15	15	15	15	23	23	23	23	15	15	15	15
Volume (m³)	80190	80190	80190	80190	122958	122958	122958	122958	80190	80190	80190	80190

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°32'01,89"	43°14'36,48"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
HD******	05.506******