Portaria nº 2003653/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
36572
Portaria
2003653/2022
Data de cadastro
27/05/2022
Data de Publicação
28/05/2022
Nº do Processo
55103/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Duarte******
CPF/CNPJ
08.149******
Município(s) do empreendimento
Ervália
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
12,0 m
Nível dinâmico
39,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)6,06,06,06,06,06,06,06,06,06,06,06,0
Horas/dia08:2008:2008:2008:2008:2008:2008:2008:2008:2008:2008:2008:20
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°50'37,0" 42°38'39,0"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Duarte****** 08.149******