Renovação da Portaria de Outorga

ID 36565 Portaria 2103646/2022

Data de cadastro 27/05/2022 Data de Publicação 30/06/2022

Nº do Processo 22675/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Guilherme****** CPF/CNPJ 014.06******

Município(s) do empreendimento Presidente Olegário

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Manabuiú Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 35,70 m Nível dinâmico 62,30 m