Renovação da Portaria de Outorga 0002001/2015

ID 36563 Portaria 2003644/2022

Data de cadastro 27/05/2022 Data de Publicação 28/05/2022

Nº do Processo 57869/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Manoel****** CPF/CNPJ 167.98******

Município(s) do empreendimento Juiz de Fora

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 29/04/2029

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,50 m Nível dinâmico 54,40 m