Renovação da Portaria de Outorga

ID 36562 Portaria 2003643/2022

Data de cadastro 27/05/2022 Data de Publicação 28/05/2022

Nº do Processo 09754/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Posto****** CPF/CNPJ 05.925******

Município(s) do empreendimento Além Paraíba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,92 m Nível dinâmico 10,83 m