Renovação da Portaria de Outorga

ID 36551 Portaria 1603632/2022

Data de cadastro 27/05/2022 Data de Publicação 28/05/2022

Nº do Processo 15121/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Dirceu****** CPF/CNPJ 635.36******

Município(s) do empreendimento Capitão Enéas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde Grande Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,15 m Nível dinâmico 19,25 m