Renovação da Portaria de Outorga

ID 36546 Portaria 1303627/2022

Data de cadastro 27/05/2022 Data de Publicação 28/05/2022

Nº do Processo 64892/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 24,52 m Nível dinâmico 25,73 m