Renovação da Portaria de Outorga

ID 36543 Portaria 1603624/2022

Data de cadastro 27/05/2022 Data de Publicação 28/05/2022

Nº do Processo 18948/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento HP****** CPF/CNPJ 31.050******

Município(s) do empreendimento Janaúba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Quem Quem Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,30 m Nível dinâmico 28,40 m