Portaria nº 1303610/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
36529
Portaria
1303610/2022
Data de cadastro
27/05/2022
Data de Publicação
28/05/2022
Nº do Processo
17398/2017
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
Kiki******
CPF/CNPJ
18.040******
Município(s) do empreendimento
Pedro Leopoldo
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Afluente do ribeirão da Mata
Área inundada
1,85 ha
Volume acumulado
45.000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Aquicultura
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°35'53,99" 44°03'30,8"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Kiki****** 18.040******