Portaria nº 1603599/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0000298/2014

ID	36518	Portaria	1603599/2022

Data de cadastro	26/05/2022	Data de Publicação	28/05/2022

Nº do Processo	23612/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Patrimonial******	CPF/CNPJ	16.576******

Município(s) do empreendimento	Lassance

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio das Velhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	375,0	375,0	375,0	375,0	375,0	375,0	375,0	375,0	375,0	375,0	375,0	375,0
Horas/dia	05:00	10:00	15:00	15:00	20:00	20:00	20:00	20:00	15:00	15:00	10:00	05:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	209250,0	378000,0	627750,0	607500,0	837000,0	810000,0	837000,0	837000,0	607500,0	627750,0	405000,0	209250,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 393,95 ha através do método aspersão pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°48'03"	44°36'10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Patrimonial******	16.576******
Patrimonial******	10.409******