Portaria nº 1603597/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0000296/2014

ID	36516	Portaria	1603597/2022

Data de cadastro	26/05/2022	Data de Publicação	28/05/2022

Nº do Processo	25859/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Ouro******	CPF/CNPJ	15.060******

Município(s) do empreendimento	Lassance

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	27/01/2031

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio das Velhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	116,0	116,0	116,0	116,0	116,0	116,0	116,0	116,0	116,0	116,0	116,0	116,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	20	20	31	30	31	30	31	31	30	31	30	20
Volume (m³)	167040,0	167040,0	258912,0	250560,0	258912,0	250560,0	258912,0	258912,0	250560,0	258912,0	250560,0	167040,0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação 116,69 ha método microaspersão e gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°49'08"	44°34'13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ouro******	15.060******