Portaria nº 1603594/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0001856/2014

ID	36513	Portaria	1603594/2022

Data de cadastro	26/05/2022	Data de Publicação	28/05/2022

Nº do Processo	52780/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	JV******	CPF/CNPJ	26.836******

Município(s) do empreendimento	Pirapora

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(Dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio das Velhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0	0	550,0	550,0	550,0	550,0	550,0	550,0	550,0	0	0	0
Horas/dia	00:00	00:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	00:00	00:00	00:00
Dias/mês	0	0	30	30	30	30	30	30	30	0	0	0
Volume (m³)	0	0	1.188,000	1.188,000	1.188,000	1.188,000	1.188,000	1.188,000	1.188,000	0	0	0

Finalidades

Irrigação 500,0 ha método gotejamento e micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°53'55,19"	44°47'05,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
JV******	26.836******