Portaria nº 1703592/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36511	Portaria	1703592/2022

Data de cadastro	26/05/2022	Data de Publicação	28/05/2022

Nº do Processo	18557/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Ludgero******	CPF/CNPJ	770.45******

Município(s) do empreendimento	Formoso

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Rio São Domingos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50	50	50	50	50	50	50	0	0	50	50	50
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	00:00	00:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	15	15	15	15	20	20	20	0	0	20	15	10
Volume (m³)	54000	54000	54000	54000	72000	72000	72000	0	0	72000	54000	36000

Finalidades

irrigação de uma área de 50 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°18'00"	46°20'08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ludgero******	770.45******