Portaria nº 1203584/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36503	Portaria	1203584/2022

Data de cadastro	26/05/2022	Data de Publicação	27/05/2022

Nº do Processo	15236/2021	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Neiva******	CPF/CNPJ	64.437******

Município(s) do empreendimento	Bom Despacho

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,002661	0,002661	0,002661	0,002661	0,002661	0,002661	0,002661	0,002661	0,002661	0,002661	0,002661	0,002661
Horas/dia	05:45	05:45	05:45	05:45	05:45	05:45	05:45	05:45	05:45	05:45	05:45	05:45
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°42'24,87"	45°05'40,32"	19°42'36,13"	45°05'36,24"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Neiva******	64.437******